Murder threats against Tupinanba Chief Babau – Petition calling for a full investigation (2.12.19)

Cacique Babau ameaçado de morte por liderar processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, Bahia

(Tupinamba Chief Babau threatened to death for leading demarcation process of the Terra Indigene Tupinamba de Olivença, Bahia)

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Pela urgente investigação das ameaças e planos de extermínio contra os Tupinambá, pela garantia da segurança dos indígenas e pela imediata conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (Bahia):

No final de janeiro de 2019, o povo Tupinambá descobriu e trouxe à luz um intrincado plano voltado ao extermínio de lideranças indígenas, arquitetado por indivíduos e grupos contrários à demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. Visando o assassinato do cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e de alguns de seus familiares, inclusive de uma adolescente, o plano seria executado com a participação de agentes do poder público, que vinham participando de reuniões voltadas ao delineamento dos ataques.

Dispondo de um conjunto robusto de evidências, incluindo depoimentos de testemunhas e imagens de câmeras de segurança, os Tupinambá denunciaram o plano em reuniões presenciais com autoridades do governo estadual da Bahia, do governo federal, do Ministério Público Federal, de instâncias internacionais e de entidades de proteção aos direitos humanos. A gravidade do caso levou à publicação de reportagem em destaque no jornal Folha de S.Paulo, em 10 de fevereiro de 2019.

Os fatos ocorrem em um contexto marcado, entre outros aspectos, por recorrentes declarações anti-indígenas por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela nomeação de representantes de setores contrários aos direitos indígenas justamente para pastas que têm a atribuição de garantir tais direitos. Esse cenário tem sido terreno fértil para invasões de terras indígenas, assassinatos de lideranças e outras graves violações, conforme noticiado na imprensa, e como se verifica no caso tupinambá.

O processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença já se estende por 15 anos. Todos os prazos legais estabelecidos pelo Decreto n° 1.775/1996 foram violados. Como declarou recentemente o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, em referência ao caso tupinambá, “a demora na assinatura da portaria declaratória de um processo que cumpriu todos os requisitos legais e constitucionais é um fator de acirramento do conflito na região”. Ainda segundo o subprocurador-geral, “essa assinatura é um ato que poderia ser imediatamente praticado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro”.

Na condição de docentes e pesquisadores de diferentes áreas disciplinares, vinculados a universidades do Brasil e do exterior, que, ao longo das últimas décadas, têm desenvolvido investigações acadêmicas e produzido estudos de outras naturezas, laudos e relatórios junto ao povo Tupinambá, posicionamo-nos publicamente uma vez mais, demandando:

1. A urgente investigação das ameaças e planos de extermínio contra indígenas do povo Tupinambá, com a consequente responsabilização de todos os envolvidos;
2. A adoção imediata de medidas protetivas eficazes para os indígenas, particularmente, para o Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva), demais indivíduos nominalmente citados como possíveis alvos de ataques e todos aqueles que venham a ser ameaçados;
3. A imediata assinatura, pelo ministro da Justiça, da portaria declaratória da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Nossa produção científica, à disposição do público em geral, documenta detalhadamente o esbulho praticado contra os indígenas e as violações de seus direitos constitucionalmente garantidos, bem como sua resistência, na constante atualização de modos de vida, identidades e projetos coletivos, assentados em relações específicas com o território. Reafirmarmos, baseados em anos de pesquisa, que a conclusão imediata do processo administrativo de demarcação da  Terra Indígena Tupinambá de Olivença é o único caminho para garantir os direitos de indígenas e não indígenas, contribuindo para cessar os conflitos na região.

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