A Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul – SALSA, uma organização acadêmica internacional composta por professores, estudantes, profissionais, ativistas e conhecedores locais se unem às vozes das comunidades tradicionais da Amazônia para endoçar a necessidade da participação efetiva das organizações e lideranças representativas na Cúpula de Presidentes da Amazônia que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto na cidade de Belém do Pará.

Para as comunidades tradicionais amazônicas (nações Indígenas, comunidades afrodescendentes e comunidades ribeirinhas), esta Cúpula é uma grande oportunidade para colocar em pauta suas preocupações com o presente e o futuro da Amazônia, bem como apresentar suas alternativas para uma vida melhor. A reunião dos presidentes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, buscará “resgatar” os princípios contidos no Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. No entanto, é tempo de repensar e avaliar formas e estratégias institucionais participativas com vista à implementação de políticas públicas mais eficazes. Claro, é uma oportunidade única de promover a construção de consensos para a região com a participação de representantes dos Povos Indígenas, em momentos tão decisivos para o futuro do planeta.

Como especialistas e profissionais comprometidos em promover o conhecimento público por meio da pesquisa, não estamos alheios às condições de injustiça, violência e discriminação em que vivem muitos dos Povos Indígenas. Percebemos que as próprias comunidades tradicionais vêm construindo e mostrando novos caminhos de governo e governança, resiliência e ação política essenciais para as estratégias de um convívio socioambiental em defesa da Amazônia com todas as formas de vida envolvidas.

Por isso, nós na SALSA conclamamos aos presidentes da região amazônica para que as comunidades tradicionais sejam ouvidas. Estamos seguros que eles podem dar uma contribuição necessária no processo de elaboração de documentos, e na definição de ações e estratégias prioritárias no âmbito da Cúpula de Presidentes da Amazônia. Conclamamos, por isso, que seja considerado:

• Uma participação efetiva das comunidades Indígenas, nativas e tradicionais no cuidado do território;
• O reconhecimento de que a Amazônia vem enfrentando iniciativas que a enfraquecem e ameaçam tanto por parte dos Estados, atores privados, mas também de múltiplos atores ilegais, como economias ilegais e atores armados ilegais;
• Uma agenda para trabalhar por uma governança social, ambiental e cultural da Amazônia juntamente com as populações que nela habitam e, por isso mesmo, são profundos conhecedores;
• Regulamentar a venda de créditos de carbono, como nova forma de comercialização dos territórios;
• Garantir os Direitos Humanos nas comunidades que habitam o território;
• Proteger e acabar com o extrativismo destruidor da Amazônia, como mineração e hidrocarbonetos;
• A proteção dos defensores ambientais e Indígenas para promover a aplicação do Acordo de Escazú;
• Promover uma discussão ampla e participativa sobre as implicações da Bioeconomia para evitar o risco de uma nova forma de colonialismo e mercantilismo. É urgente e necessário que as riquezas da Amazônia seja distribuída para além das instituições financeiras internacionais e do setor privado.

Com base nessas propostas, convocamos todos os presidentes e estados da Amazônia a:

• Evitar o ponto sem volta que nos condena à destruição total da Amazônia e, por conseguinte, do planeta em que vivemos;
• Pactuar nas políticas governamentais que o destino da Amazônia é o destino de seus povos e de todo o planeta;
• Abraçar a luta dos povos da floresta para salvar a Amazônia de substâncias poluidoras como o mercúrio e outras toxicidades que sustentam o extrativismo legal e ilegal;
• Garantir e proteger as fontes de água para a vida na Amazônia;
• Proteger os defensores da vida e do território na Amazônia;
• Defender os corpos e territórios das mulheres amazônicas em sua diversidade;
• Combater de frente as economias ilícitas na Amazônia.

Esperando que o processo rumo à Cúpula de Presidentes da Amazônia não siga o mesmo caminho da reunião de presidentes da Amazônia em Letícia em 2019, onde não houve participação da sociedade civil, nos colocamos à disposição para subsidiar todas as reuniões com a presença destes sábios conhecedores da Amazônia. Podemos colaborar sugerindo nomes e auxiliando com recursos técnicos necessários para estas participações presenciais e reuniões virtuais.

Leticia, Colômbia, 29 de julho de 2023.

Ver Declaração assinada

The Society for the Anthropology of the Lowlands of South America (SALSA), an international academic organization made up of professors, students, professionals, activists, and holders of traditional knowledge joins the voices of the traditional communities of the Amazon to insist on the need for effective participation of their organizations, leaders and representative leaders in the Summit of Amazonian Presidents that will take place on August 8 and 9 in the city of Belém do Pará.

For traditional Amazonian communities (Indigenous Peoples, Afro-descendant communities and riverside communities), this Summit is a great opportunity to place their concerns for the present and future of the Amazon on the debate agenda, as well as to present their alternatives for a better life. The meeting of the presidents of Bolivia, Brazil, Colombia, Ecuador, Guyana, Peru, Suriname and Venezuela, will seek to “rescue” the principles contained in the Amazon Cooperation Treaty (ACTO). However, it is time to rethink and evaluate institutional forms and strategies with a view to implementing more effective and participatory mechanisms. It is a unique opportunity to promote the construction of consensus for the region with the participation of representatives of Indigenous Peoples, at a decisive moment for the planet’s future.

As specialists and professionals committed to promoting public knowledge through research, we are not oblivious to the conditions of injustice, violence and discrimination in which many Indigenous Amazonians live. We recognize that the traditional communities themselves have been building and showing new paths of government and governance, resistance and political action that are essential for the defense strategies of the Amazon.

For this reason, SALSA encourages the presidents of the Amazon region to engage traditional communities in the elaboration of policies, documents, and in setting priority actions and strategies within the framework of the Summit of Presidents of the Amazon, taking note that you must:

• Have effective participation of the Indigenous, native, and traditional communities in the care of the territory;
• Recognize that the Amazon has been facing initiatives that weaken and threaten it both from the States, private actors, but also from multiple illegal actors, such as illegal economies and illegal armed actors;
• Work for a social, environmental and cultural governance of the Amazon;
• Regulate the sale of carbon credits, as a new way of marketing the territories;
• Guarantee Human Rights in the communities that inhabit the territory;
• Protect and stop polluting extractivism in the Amazon, such as mining and hydrocarbons;
• It is essential to ensure the protection of environmental and Indigenous defenders, and promote the application of the Escazú Agreement;
• Promote a broad and participatory discussion on the implications of the Bioeconomy. Prevent this from becoming a new form of colonialism and mercantilism that only benefits international financial institutions and the private sector.

Based on these proposals, we call on all Amazon presidents and states to:

• Let’s avoid the point of no return that condemns us to the complete destruction of the Amazon;
• The fate of the Amazon is the fate of its peoples and of the entire planet;
• Let’s save the Amazon from polluting substances such as mercury and others that sustain legal and illegal extractive activities;
• Let’s secure and protect the sources of water for life in the Amazon;
• Security for the defenders of life and territory in the Amazon;
• Let us defend the bodies and territories of Amazonian women in their diversity;
• Fight head-on against illicit economies in the Amazon.

Hoping that the process towards the Summit of Presidents of the Amazon does not follow the same route as the meeting of presidents of the Amazon in Leticia in 2019, where there was no participation of civil society, we are ready at your disposal to attend all the meetings face-to-face and virtual meetings that you call us to be able to discuss these and other proposals that you are considering.

Leticia, Colombia, July 29, 2023.

See Signed statement