A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB é uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil, que nasceu com o propósito de:

– fortalecer a união dos povos indígenas, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país;
– unificar as lutas dos povos indígenas, a pauta de reivindicações e demandas e a política do movimento indígena;
– mobilizar os povos e organizações indígenas do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

A Criação

A APIB foi criada pelo Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005, a mobilização nacional que é realizado todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas e reivindicações dos povos indígenas.

Organizações

Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão  Guarani Yvyrupa.

Missão

Promoção e defesa dos direitos indígenas, a partir da articulação e união entre os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país.

[expand title=”Objetivos” tag=”h2″]

→ Promover mobilizações e a articulação permanente do Movimento Indígena, nas diferentes regiões e em nível nacional.
→ Formular e implementar um Programa de Formação de lideranças e organizações indígenas.
→ Avaliar e incidir na construção e implementação de Políticas Públicas específicas e diferenciadas voltadas aos povos indígenas, nas distintas áreas de seu interesse: saúde, educação, terras, meio ambiente, legislação, sustentabilidade, direitos humanos e participação e controle social.
→ Desenvolver um Programa de informação e comunicação sobre a realidade dos direitos indígenas, junto às bases do movimento indígena, o Estado e a opinião pública nacional e internacional.
→ Construir e fortalecer alianças com o movimento indígena internacional e outros movimentos sociais, bem como parcerias com instituições e redes de solidariedade e apoio às causas sociais, principalmente a dos povos indígenas.
→ Garantir a infra-estrutura institucional e organizacional bem como a manutenção da equipe política e técnica necessárias para a implementação do plano de ação da APIB.

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[expand title=”Demandas” tag=”h2″]

O movimento indígena articulado pela APIB reivindica do Estado Brasileiro o atendimento das seguintes demandas:

→ Demarcação, desintrusão e proteção das terras indígenas.

Legislação Indigenista:

– Aprovação do Novo Estatuto dos Povos Indígenas;
– Aprovação do Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI);
– rejeição de iniciativas legislativas antiindígenas (PL`s, PEC`s), que buscam reverter os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988.
– aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, que asseguram o direito à consulta livre, prévia e informada sobre quaisquer assuntos que nos afeta.
→ Justiça: fim da violência e criminalização contra lideranças e comunidades indígenas, em decorrência da luta pela terra.

Saúde indígena:

– criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
– reconhecimento e formação das categorias de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e  Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN);
– efetivação da autonomia política, administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s);

Educação Escolar Indígena:

→ educação diferenciada, ensino fundamental e médio completo e de qualidade, ensino profissionalizante, acesso ao ensino superior, com programas especiais e cursos voltados a atender as necessidades dos povos indígenas

Gestão territorial e sustentabilidade:

→ consolidação e implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

Participação e controle social:

→participação paritária nas distintas instâncias governamentais (comissões, conselhos e grupos de trabalho) que discutem e norteiam a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.

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[expand title=”Estrutura” tag=”h2″]

→  Acampamento Terra Livre

A instância superior da APIB é o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena nacional, que reúne todo ano, na esplanada dos ministérios, em Brasília-DF, a capital do Brasil, mais de 1000 lideranças de todas as regiões do país, sob coordenação dos dirigentes das organizações indígenas regionais que compõem APIB.

O ATL permite o intercâmbio de realidades e experiências tão distintas, a identificação dos problemas comuns, a definição das principais demandas e reivindicações, e a deliberação sobre os eixos programáticos e ações prioritárias da APIB.

→ Fórum Nacional de Lideranças Indígenas / Organizações indígenas regionais.

Para viabilizar as deliberações e encaminhamentos do Acampamento Terra Livre, os dirigentes das organizações de base da APIB, aproximadamente 40 líderes, constituem o Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI) que se reúne duas vezes por ano, com o objetivo de avaliar e definir o plano de ação da APIB.

→ Comissão Nacional Permanente (CNP) da APIB

A execução do plano de ação da APIB é de responsabilidade de uma Comissão Nacional Permanente (CNP) estabelecida em Brasília-DF, constituída por representantes das organizações indígenas regionais que compõem a APIB.

O Plano de ação consiste numa série de ações que buscam efetivar a missão, os objetivos estratégicos e as demandas centrais da organização, tais como:
– Mobilização Indígena Nacional (Acampamento Terra Livre);
– mobilizações e ações indígenas em nível local e regional;
– seminários temáticos e cursos de formação e capacitação de lideranças e organizações indígenas;
– reuniões do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas (FNLI);
– ações de intercambio e solidariedade entre as regiões;
– reuniões do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI);
– participação de iniciativas de articulação e mobilização do movimento indígena internacional, principalmente latino-americano;
– participação de eventos internacionais promovidos no âmbito da Organização das  Nações Unidas (ONU), tais como o Fórum Permanente sobre questões indígenas;
– ampliação e fortalecimento das alianças com outros segmentos e movimentos sociais;
– articulações e monitoramento das ações dos poderes Legislativo e Judiciário;
– participação de instâncias governamentais  e não governamentais que discutem os direitos indígenas.

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