Land Grabs and the Spread of Covid-19 in Brazilian Indigenous Areas (4-23-20)
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Statement of Concern Regarding Land Grabs and the Spread of Covid-19 in Brazilian Indigenous Areas
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Land grabs and the spread of COVID-19 in Brazil
The Society for the Anthropology of Lowland South America, an international scholarly organization composed of professors, students, and practitioners, is united in voicing our concerns with the revelation that illegal land speculation in the Brazilian Amazon may be accelerating the spread of the coronavirus global pandemic among indigenous peoples within their own demarcated territories.
Recently released audio and video clips, reported by the Brazilian network Globo on Sunday, April 19, 2020, reveal a widespread scheme that encourages outsiders to enter and build houses and farms on indigenous lands in the southern part of the Brazilian state of Pará. The scheme in itself is illegal, as Brazilian law does not allow indigenous territories to be subdivided or privatized; the migrating colonists who think they are buying a plot of land are actually victims of a massive swindle.
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Although this has occurred in the region since the rubber cycle and the construction of highways, land grabs (“grilagem” in Portuguese) have accelerated in recent times with the impacts of the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant and of the public pronouncements of President Jair Bolsonaro which disrespect indigenous people’s constitutional right to have their lands recognized. Our concern at this moment is intensified because the incursion of land grabbing within indigenous lands is a deadly threat to the health and well-being of more than 8,500 indigenous Brazilians living in 13 demarcated territories in the region affected by these invasions. Recent reports from the Indigenous Health Secretariat (SESAI) of the Ministry of Health show an alarming jump of coronavirus cases among indigenous Brazilians in the country’s northern states, and just last week a Yanomami youth succumbed to the virus, which he contracted via contact with trespassers digging for gold on his land. Compounding matters, SESAI has indicated that it is responsible only for what it terms “village Indians,” an anachronistic phrase that excludes indigenous peoples living in cities and in voluntary isolation. In addition, the underreporting of the entire Brazilian population makes it even more difficult to measure the incidence of COVID-19 among indigenous people. The current crisis recalls the devastating smallpox and measles epidemics of the 19th and 20th centuries, which in some native communities resulted in staggeringly high death rates of near 90%.
Land-grabbing schemes along expanding agricultural frontiers are doubly dangerous: they seek to undercut indigenous peoples’ constitutionally-guaranteed territorial rights, but they also introduce diseases like COVID-19. Before this twin tragedy spirals out of control, we call on the Brazilian Federal Public Ministry, the National Indian Foundation (FUNAI), IBAMA, and the Federal Police to investigate the land-grabbing schemes centered in the town of São Felix do Xingu, including the politically well-connected persons who seem to be benefitting from them. Additionally, we encourage all agencies of the Brazilian government charged with the affairs of health, the environment, and indigenous peoples to redouble their efforts to support the original inhabitants of the Americas during this time of existential threat. Finally, we praise the work of indigenous peoples themselves, who in their homes and in their communities are adhering to social distancing guidelines and other efforts to avoid contagion. We remain among their allies in this endeavor.
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[expand title=”Declaração de Preocupação com a Grilagem e a Propagação de Covid-19 nos Territórios Indígenas do Pará, Brasil” tag=”h2″]
A Sociedade para a Antropologia das Terras Baixas de América do Sul, uma organização acadêmica internacional composta por profissionais e estudantes, vem a público expressar nossas preocupações com a revelação de que a especulação fundiária na Amazônia brasileira pode estar acelerando a disseminação da pandemia global de coronavírus entre os povos indígenas em seus próprios territórios demarcados no Brasil.
Recentemente, clipes de áudio e vídeo, divulgados pela rede Globo, uma das emissoras mais abrangentes no país, no 19 de abril de 2020, revelam um esquema generalizado que incentivam não-indígenas a invadir e construir casas e abrir roças em Terras Indígenas na parte sul do estado brasileiro do Pará. O esquema em si é ilegal, pois a lei brasileira não permite que territórios indígenas sejam subdivididos ou privatizados; e os colonos migrantes que pensam que estão comprando um terreno são na verdade vítimas de uma grande fraude. Embora isso ocorra na região desde o ciclo da borracha e a construção da Transamazônica, e foi acelerado nos últimos tempos com os impactos da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte e pelas manifestações públicas da Presidência em relação ao desrespeito ao direito constitucional indígena de ter suas terras reconhecidas, a preocupação neste momento se intensifica porque a invasão e a grilagem nas Terras Indígenas são uma ameaça mortal para a saúde e o bem-estar de mais de 8.500 brasileiros indígenas que vivem em 13 territórios demarcados na região afetada por essas invasões. Relatórios recentes da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde mostram um salto alarmante de casos de coronavírus entre brasileiros indígenas nos estados do norte do país e, na semana passada, um jovem Yanomami sucumbiu ao vírus, provavelmente tendo sido contagiado em contato com garimpeiros invasores em sua terra, e diversos casos têm sido relatados. Porém, a SESAI tem se manifestado que se responsabiliza apenas por o que denomina “índios aldeados”, termo anacrônico do indigenismo tutelar e incompatível com os direitos constitucionais indígenas atuais, excluindo muitos indígenas de sua cobertura. Ademais, a sub-notificação de toda a população brasileira faz com que seja ainda mais difícil mensurar a incidência do COVID-19 entre indígenas. Lembremos que a crise atual faz relembrar a indígenas de todo o país as devastadoras epidemias de varíola, gripe e sarampo, se mais diretamente dos séculos 19 e 20, nesta região, de toda a colonização do país, e que em algumas comunidades resultaram em taxas de mortalidade incrivelmente altas de quase 90%, gerando um quadro de tensão agravado.
Os esquemas de grilagem de terras ao longo das fronteiras agrícolas, de mineração e aproveitamento hidrelétrico em contínua expansão são duplamente perigosos: eles tentam minar os direitos territoriais dos povos originários garantidos pela Constituição, mas também introduzem doenças como o Covid-19. Antes que essa dupla tragédia saia do controle, pedimos ao Ministério Público Federal (MPF), ao IBAMA, à FUNAI e à Polícia Federal que investiguem os esquemas de grilagem centralizados na cidade de São Félix do Xingu, incluindo as pessoas politicamente influentes que parecem estar deles se beneficiando. Além disso, incentivamos todas as agências do governo brasileiro encarregadas dos assuntos de saúde, meio ambiente, e povos indígenas a redobrar seus esforços para apoiar os habitantes originais das Américas durante esse período de ameaça existencial, e louvamos os esforços dos próprios indígenas, em suas comunidades e casas aderindo ao isolamento que a população brasileira abraçou espontaneamente, e seus movimentos organizados, pelo esforço em evitar o contágio e em proteger seus territórios, e nos mantemos dentre seus aliados nesta empreitada.
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[expand title=”Declaración de SALSA sobre el acaparamiento de tierras y la propagación de COVID-19 en áreas indígenas brasileñas” tag=”h2″]
La Sociedad para la antropología de las tierras bajas de América del Sur (SALSA), una organización académica internacional compuesta por profesores, estudiantes y profesionales, expresa la preocupación de sus miembros ante la revelación de que la especulación ilegal de tierras en la Amazonía brasileña puede estar acelerando la propagación de la pandemia mundial de coronavirus entre los pueblos indígenas dentro de sus propios territorios demarcados.
Los clips de audio y video recientemente publicados, transmitidos por la red brasileña Globo este domingo 19 de abril de 2020, revelan un ardid generalizado que invita a pobladores no indígenas a ingresar y construir casas y granjas en tierras indígenas en la parte sur del estado brasileño de Pará. El ardid es ilegal, ya que la ley brasileña no permite que los territorios indígenas sean subdivididos o privatizados; los colonos migrantes que piensan que están comprando un terreno son en realidad víctimas de una estafa masiva. Aunque esto ha ocurrido en la región desde épocas de cauchería y construcción de carreteras, el acaparamiento de tierras (llamado “grilagem” en portugués) se ha exacerbado en los últimos tiempos con la construcción de la central hidroeléctrica de Belo Monte y con los pronunciamientos del presidente Jair Bolsonaro que desprecian el derecho constitucional de los pueblos indígenas a que se reconozcan sus tierras. Nuestra preocupación en este momento se intensifica porque la incursión en territorios indígenas para acaparar tierras constituye una amenaza mortal para la salud y el bienestar de más de 8,500 indígenas brasileños que viven en 13 territorios demarcados en la región afectada por estas invasiones. Informes recientes de la Dirección de Salud Indígena (SESAI) del Ministerio de Salud muestran un incremento alarmante de casos de coronavirus entre indígenas brasileños en los estados del norte del país. La semana pasada un joven yanomami sucumbió al virus, que contrajo por contacto con intrusos que buscaban oro en su territorio. Para complicar las cosas, el SESAI ha indicado que es responsable solo por quienes llama “indios de aldea”, una frase anacrónica que excluye a los indígenas que viven en ciudades o en aislamiento voluntario. Además, el conteo incompleto y consecuente subestimación de toda la población brasileña hacen aún más difícil medir la incidencia del coronavirus entre los pueblos indígenas. La crisis actual recuerda las devastadoras epidemias de viruela y sarampión de los siglos XIX y XX, que resultaron en tasas de mortalidad de cerca del 90% en algunas comunidades nativas.
Los ardides para acaparar tierras en las fronteras agrícolas son doblemente peligrosos: buscan socavar los derechos territoriales constitucionalmente garantizados de los pueblos indígenas, pero también introducen enfermedades como COVID-19. Antes de que esta doble tragedia salga de control, llamamos al Ministerio Público Federal de Brasil, a la Fundación Nacional del Indio (FUNAI), a IBAMA y a la Policía Federal a investigar en la ciudad de São Felix do Xingu, los ardides para acaparar tierras. Sería importante investigar a personas políticamente bien conectadas que se benefician de dichos ardides. Además, invitamos a todas las agencias del gobierno brasileño encargadas de los asuntos de salud, medio ambiente y pueblos indígenas a redoblar sus esfuerzos para apoyar a los habitantes originales de las Américas durante este tiempo de amenaza existencial. Finalmente, elogiamos el trabajo de los mismos pueblos indígenas, quienes en sus hogares y en sus comunidades se adhieren a las pautas de distanciamiento social y otros esfuerzos para evitar el contagio; seguimos entre sus aliados en este esfuerzo.
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Indigenous territories in southern Pará affected by land invasions that might further the spread of Covid-19: TI Apyterewa, TI Arara, TI Araweté Igarapé Ipixuna, TI Baú, TI Cachoeira Seca, TI Ituna-Itatá, TI Koatinemo, TI Kararaô, TI Kayapó, TI Kuruáya, TI Mekragnoti, TI Trincheira Bacajá, TI Xikrin do Rio Cateté, and TI Xipaya.
Images: Globo
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